Direito Processual do Trabalho - 28-05-12

28-05-12: Revisão para a Prova

1) Dez questões

2) Princípios

Princípio da Moralidade

Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

Princípio conciliatório

Princípio do Jus Postulandi

3) Súmula 214, TST

4) Ritos Processuais

Testemunhas, valor da causa, rito sumaríssimo(único recurso cabível)

Ritos:

- Sumário - até 2 sal. min.

- Sumaríssimo - De 2 até 40

- Ordinário - Acima de 40

5) Preparo: Custas Processuais - Depósito Recursal

6) Contradita

6) Impugnações

7) Protesto

8) Nulidades Processuais: Absoluta/Relativa

9) Art. 840, §1º, CLT + 282, CPC

10) Súmula 263 do TST (295, CPC)

11) 847, CLT - 20 min.

12) Contestação genérica (não é possível), tem que ser pedido por pedido. H.E.;CTPS;FGTS;INSS

=

 * 852-A a 852-I (Procedimento sumaríssimo)


 * Pedido certo e determinado, necessitando ainda a inovação do valor correspondente.


 * Sumaríssimo: 852-B, III da CLT - 15 dias (cai na prova)


 * Enquanto o ordinário são 3 testemunhas para cada parte, no sumaríssimo diminui para 2 testemunhas. (cai na prova)


 * No proc. sumário não temos perícia. Só tem no sumaríssimo e ordinário.


 * No sumaríssimo o reclamente deverá indicar o endereço completo e o nome completo. Pois não temos a citação por edital. Só temos a citação pessoal neste rito.